Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Sexagenário pede liberdade no Supremo

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.